POLÍTICA PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
- INTRODUÇÃO
A JME Serviço de Informática ltda é uma empresa líder no setor de tecnologia da informação e tem como principal objetivo ofertar a seus clientes software e soluções voltados para a área da saúde, otimizando processos assistenciais e administrativos, qualificando assim o atendimento prestado à comunidade.
A busca da JME pela melhoria contínua está diretamente ligada com a coleta e o tratamento de determinadas informações de seus clientes, seja através do envio direto ou através do uso de softwares de gestão HIS e Saúde Pública.
A privacidade e a segurança dos dados pessoais que os softwares da JME coletam são de enorme importância e relevantes ao promoção da saúde. Por esse motivo, a JME quer, por meio deste documento, detalhar de modo transparente de que forma recolhe, armazena, partilha e utiliza tais informações, bem como descrever os controles e as escolhas disponíveis aos titulares dos dados.
- SOBRE A PRESENTE POLÍTICA
A presente Política define os detalhes referentes a coleta e o armazenamento de dados pessoais por parte da JME.
A presente Política tem como objetivo:
- Garantir que as informações de posse da JME, que são coletados ou armazenados são de uso exclusivo para suporte ao cliente, validação de processos com dados reais e identificação de inconformidades no software;
- Explicar de que forma a JME utiliza os dados sobre sua tutela, bem como com quem os partilha;
- Explicar os respectivos direitos e opções que os indivíduos possuem em relação aos dados pessoais que a JME recolhe e trata e de que forma a JME protegerá estes dados.
A JME espera que a presente política ajude na compreensão de seu compromisso quanto a privacidade das informações de seus clientes e terceiros de quem a JME possui informações.
Caso qualquer indivíduo não esteja de acordo com o conteúdo da presente Política, a JME relembra e ressalta que o mesmo é livre para decidir não a aceitar, entretanto se responsabilizando por ferir qualquer item da legislação vigente de proteção de privacidade.
- DIREITOS E PREFERÊNCIAS DOS INDIVÍDUOS
Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, os direitos concedidos aos indivíduos são os seguintes:
- Direito de acesso: Consiste no direito de solicitar o acesso aos dados pessoais ou das bases de dados que a JME necessita para executar o seus serviços de implantação, suporte, integrações, manutenção, entre outras ações pertinentes ao serviço proposto;
- Direito de retificação: É o direito de solicitar que a JME altere ou atualize os dados pessoais sempre que estiverem incorretos ou incompletos;
- Direito à eliminação da informação: Direito de solicitar a exclusão das suas informações dos bancos de dados da JME;
- Direito a restringir: O direito de pedir que seja cessado, temporária ou permanentemente, o processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais;
- Direito de oposição: (i) Direito de, a qualquer momento, se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação em particular; (ii) Direito de oposição a que os seus dados pessoais sejam processados para fins de marketing direto;
- coleta dOS DADOS PESSOAIS ou bases de dados
A JME coleta dados pessoais ou bases de dados das seguintes formas:
- Pelo envio por intermédio de email, ftp ou drive: A JME recebe e armazena todas as informações que lhe são fornecidas exclusivamente para prestação de serviço a seus clientes (implantação, suporte, integrações, manutenção, analytics, entre outros serviços pertinentes ao serviço contratado);
- Utilização dos softwares e serviços da JME: Eventualmente, a JME aciona determinados atributos de seu software os quais irão capturar e armazenar informações de uso do seu software para promoção da saúde, assistência médica e processos administrativos;
- Terceiros: A JME recebe determinadas informações através de terceiros, incluindo parceiros com quem integra suas soluções. A JME utiliza estes dados apenas caso o titular dos mesmos tiver autorizado os terceiros a efetuar a partilha desses ou caso tenha um interesse legítimo em utilizar os mesmos.
A JME utiliza informações tornadas anônimas e agregadas para fins que incluem testar seus sistemas de TI, investigação, análise de dados, criar modelos de assistência e indicadores, melhorar seu software e serviços e desenvolver novos recursos e funcionalidades.
- QUAIS DADOS PESSOAIS A JME COLETA E DE QUE FORMA OS UTILIZA
A JME elencou abaixo as categorias de dados que pode vir a recolher, expor os motivos pelos quais trata tais dados e os fundamentos jurídicos associados nos quais se baseia e que a permitem legalmente efetuar o tratamento dos mesmos.
Categoria |
Descrição |
Utilidade |
Fundamento p/ Coleta |
Utilização dos Softwares |
São dados pessoais coletados dos usuários do software da JME ou bases de dados incluem: (a) Informações de pacientes e prontuários; (b) log in; (c) endereço de e-mail; (d) informações sobre computador e conexão, bem como informações relacionadas ao uso do software, como: (a) horário e local de acesso; (b) atividades realizadas; (c) tempo de uso; entre outros. |
Analisar de que forma os usuários interagem com as ferramentas afim de corrigir potenciais erros, bem como desenvolver novas funcionalidades, na busca pela melhoria contínua dos softwares da JME |
Consentimento expresso do indivíduo¹; Interesse legítimo. |
Pesquisas de Satisfação |
São dados pessoais coletados através de pesquisas encaminhadas ao indivíduo de tempos em tempos, tais como: (a) avaliação do software (nota) e justificava; (b) função do usuário; (c) departamento; (d) e-mail; (e) sistemas utilizados. |
Medir o nível de satisfação de usuários do software da JME, bem como coletar sugestões de melhoria. |
Consentimento expresso do indivíduo¹; Interesse legítimo. |
Contatos Diretos |
São dados pessoais coletados diretamente por determinadas áreas (suporte, ouvidoria; prospecção e SAC) da JME via contato telefônico ou sistema de chamados. |
Atender chamados referentes ao software; atender manifestações; prospectar clientes; etc. |
Consentimento expresso do indivíduo¹ |
Dados de Marketing |
São dados pessoais coletados através de formulários disponibilizados no website² da JME, sendo os principais deles: (a) e-mail; (b) nome completo; (c) cargo; (d) telefone comercial; (e) empresa/hospital em que trabalha; (f) município ou região; (g) celular, etc. |
Realizar comunicações³ com os clientes da JME, bem como demais terceiros, acerca de: (a) campanhas de marketing; (b) informações de publicidade; (c) promoção de conteúdo agregado; (d) convites para webinars, treinamentos e demais eventos; (e) contatar potenciais parceiros, entre outros. |
Consentimento expresso do indivíduo¹. |
- O consentimento é coletado no momento do primeiro acesso do usuário ao software da JME, ou via solicitações claras e específicas. Caso qualquer indivíduo opte por não dar seu consentimento, a coleta de dados não ocorrerá.
- Com os dados coletados por sistemas terceiros, através de cookies ou qualquer recurso de segmentação e acompanhamento, a JME utiliza o recurso chamado remarketing, ou retargeting, para mostrar anúncios com base nos assuntos, interesses e páginas que são visitadas dentro de seus sites. A JME não usará esse recurso para divulgação de serviços de terceiros como afiliado ou como qualquer outro tipo de promoção.
- Não é possível evitar a coleta de cookies pois sem eles o site não funciona adequadamente. Ainda assim, o próprio usuário pode configurar o seu navegador para não coletar cookies ou utilizar uma aba anônima.
- Ressalta-se que todos os e-mails de marketing enviados pela JME possuem um link para cancelamento de inscrição caso o receptor não deseje receber mais mensagens deste tipo.
- PARTILHA DE DADOS PESSOAIS
Ao concordar com a coleta e o armazenamento de dados, em qualquer das formas descritas acima, os indivíduos também entendem que a JME poderá compartilhar ditos dados com determinados terceiros, conforme abaixo:
Destinatários |
Descrição |
Prestadores de Serviços e Parceiros¹ |
A JME utiliza de prestadores de serviços técnicos que podem realizar diferentes atividades de consultoria, bem como de parceiros comerciais que atuam em determinadas etapas de prospecção e venda. A JME utiliza ainda serviços de empresas especializadas em marketing e publicidade afim de melhor divulgar informações que sejam de interesse de seus clientes e prospects. |
Unidades da JME¹ |
A JME partilha os dados pessoais com outras empresas/unidade de seu grupo para a realização de suas atividades diárias, e com finalidade de manter e fornecer os serviços da JME à nível nacional. |
Cumprimento da Lei |
A JME poderá partilhar dados pessoais quando acreditar, de boa-fé, que isto é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. |
- Nestes casos, a JME se compromete e se responsabiliza por garantir que os mencionados terceiros respeitem todos os termos da presente política, mantendo assim a confidencialidade de todas as informações e a privacidade dos titulares dos dados.
- CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
A JME conserva todos os dados pessoais que coleta enquanto for necessário para prestar os serviços que disponibiliza aos seus clientes e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho de seu software, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir suas obrigações legais, e resolver disputas.
A pedido do titular dos dados a JME eliminará ou tornará anônimo os dados pessoais do mesmo, de modo que não o identifiquem, exceto nos casos onde for legalmente permitido à JME ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
- Nos casos de existência de qualquer problema relativo ao indivíduo, como questões de cunho assistencial ou uma reclamação ou disputa não resolvida, a JME irá reter os dados pessoais necessários até que o problema seja resolvido;
- Se a JME for obrigada a manter os dados pessoais para cumprir com suas obrigações legais, fiscais, de auditoria e contabilidade, irá reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável;
- Sempre que necessário para os legítimos interesses comerciais da JME, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos seus usuários.
- TRANSFERÊNCIA PARA OUTROS ORGÃO GOVERNAMENTAIS E PLANOS de SAÚDE
A JME partilha os dados pessoais a nível nacional com órgão governamentais (SUS, DATASUS, DATAPREV, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Institutos de previdência Federais, Estaduais e Municipais, e outros por exigência da legislação da área da Saúde), bem como, com Planos de Saúdes Públicos e Privados, sendo todas estas informações compartilhadas de acordo com a autorização e/ou contratos de cada um de nossos clientes, de forma a executar as atividades especificadas.
Nessas situações, a JME assegurará que a transferência dos dados pessoais seja realizada em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e, em especial, a adoção das medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas.
- MANTER OS DADOS PESSOAIS e BASE DE DADOS EM SEGURANÇA
A JME está empenhada em proteger os dados pessoais e bases de dados que coleta e trata. A JME também implementa medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança destes dados; contudo, tenha em atenção que nenhum sistema está completamente seguro.
A JME implementa várias políticas, nomeadamente, a encriptação, diretrizes de acesso e de retenção, cláusulas contratuais, entre outras para prevenir o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais ou bases de dados na estrutura da JME.
- ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ocasionalmente, a JME poderá efetuar alterações unilaterais à presente Política. Nestes casos, será sempre disponibilizada em nosso site e divulgado à seus clientes uma comunicação adequada a respeito das mudanças.
Por conseguinte, é fundamental que todo indivíduo se certifique de que lê toda e qualquer comunicação encaminhada pela JME.
- COMO NOS CONTATAR
Obrigado por ler a Política de Privacidade da JME. Se tiver dúvidas relativamente à presente Política, contate o Responsável pela Proteção de Dados através do seguinte endereço: jme@jme.com.br